Advocacia Trabalhista Silva Marcondes

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

Nenhum trabalhador deve suportar um ambiente hostil. A lei protege sua dignidade.

Assédio Moral: A Violência Invisível

O assédio moral se manifesta por meio de condutas abusivas, repetitivas e prolongadas que expõem o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras. Se você enfrenta um chefe que grita, sobrecarrega de tarefas, isola do resto da equipe ou faz piadas ofensivas, você pode ser uma vítima.

Nossos advogados em São Bernardo do Campo são especialistas em reunir provas e construir casos sólidos para buscar a rescisão indireta do contrato (a "justa causa do empregado") e uma indenização por danos morais.

Assédio Sexual: Tolerância Zero

O assédio sexual ocorre quando há constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho. Isso inclui desde comentários indesejados e convites insistentes até o contato físico não consentido. É uma violação grave e a lei é rigorosa.

Garantimos um atendimento sigiloso e empático para vítimas em toda a região do ABC, buscando a mais severa responsabilização da empresa e do agressor, além de uma reparação justa pelo dano sofrido.


Perguntas Frequentes (FAQ)

Como posso provar o assédio moral se ele acontece verbalmente?

Provar o assédio moral pode ser desafiador, mas não impossível. Mensagens de texto, e-mails e, principalmente, o depoimento de testemunhas (colegas que presenciaram os fatos) são fundamentais. Gravações de áudio e vídeo também podem ser utilizadas, dependendo do contexto.

Tenho medo de denunciar e ser demitido. Quais são minhas opções?

O assédio é uma falta grave do empregador. Se o ambiente se tornou insustentável, você pode entrar com um pedido de "rescisão indireta" na Justiça do Trabalho. Isso permite que você se afaste do trabalho enquanto o processo corre, com o objetivo de receber todos os direitos de uma demissão sem justa causa, além da indenização pelo assédio.

Exemplo Prático

Ana, analista em uma empresa de serviços de Santo André, era constantemente humilhada por seu gerente em reuniões de equipe, que a chamava de "lenta" e "incapaz". Após desenvolver uma crise de ansiedade, Ana buscou nosso escritório. Reunimos e-mails e testemunhas, e conseguimos a rescisão indireta de seu contrato e uma indenização por danos morais que a ajudou em seu tratamento.

Documentos e Provas Essenciais

Para construir um caso de assédio, é crucial reunir evidências como:

  • Capturas de tela de conversas de WhatsApp, e-mails ou mensagens em sistemas internos.
  • Gravações de áudio ou vídeo (consulte-nos sobre a legalidade e estratégia de uso).
  • Nome completo e contato de colegas que testemunharam o assédio.
  • Atestados e laudos médicos que comprovem o impacto do assédio na sua saúde (ansiedade, depressão, Burnout).
  • Qualquer advertência ou punição injusta que você tenha recebido.
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