Advocacia Trabalhista Silva Marcondes

Consultoria Estratégica para Contratações e Demissões

Cada admissão e cada desligamento são momentos cruciais para a segurança jurídica do seu negócio.

Contrate Certo, Demita Certo

A maior parte das ações trabalhistas nasce de erros cometidos no início ou no fim do contrato de trabalho. Nossa consultoria preventiva foca em blindar sua empresa nesses momentos críticos.

Na Contratação:

Ajudamos a definir o melhor modelo de contrato, a realizar um processo seletivo sem discriminação e a formalizar a admissão de forma impecável, evitando problemas futuros com equiparação salarial ou desvio de função.

Na Demissão:

Planejamos o processo de desligamento, seja individual ou em massa (lay-off). Calculamos as verbas rescisórias com precisão, orientamos sobre a comunicação da dispensa e elaboramos os documentos necessários para uma rescisão segura e sem margem para questionamentos judiciais, especialmente em casos de justa causa.


Perguntas Frequentes para Empresas (FAQ)

Qual o maior risco em uma demissão por justa causa mal aplicada?

O maior risco é a reversão judicial da justa causa. Isso obriga a empresa a pagar todas as verbas de uma demissão sem justa causa, acrescidas de possíveis indenizações por danos morais, transformando uma economia em um grande prejuízo.

Como a consultoria atua em demissões coletivas?

Em demissões coletivas, atuamos no planejamento estratégico, na negociação com o sindicato da categoria, na elaboração de um plano de comunicação transparente e na preparação de toda a documentação para mitigar o risco de ações judiciais em massa e proteger a imagem da empresa.

Exemplo Prático

Uma indústria de autopeças de São Bernardo do Campo precisava reestruturar seu quadro de funcionários. Nossa consultoria mapeou os riscos, elaborou um novo plano de cargos e salários para evitar futuras alegações de equiparação, e auxiliou na condução de um programa de demissão voluntária (PDV) que foi bem-sucedido e reduziu drasticamente o passivo trabalhista da empresa.

Documentos Essenciais na Gestão de Pessoal

Para uma gestão de RH segura, a organização impecável destes documentos é vital:

  • Contratos de Trabalho claros e específicos para cada função.
  • Registros de ponto e controle de jornada fidedignos.
  • Acordos de compensação e banco de horas bem documentados.
  • Recibos de pagamento de salários e férias (holerites).
  • Documentação completa do processo de demissão (aviso prévio, TRCT, comprovantes de pagamento).
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