Advocacia Trabalhista Silva Marcondes

Prevenção de Acidentes e Gestão de Riscos

Um ambiente de trabalho seguro é um negócio saudável e produtivo.

Evite Acidentes e Processos: Cumpra as NRs

A legislação sobre segurança e medicina do trabalho é complexa. Oferecemos consultoria para que sua empresa no ABC Paulista esteja em total conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs), prevenindo acidentes e evitando pesadas multas e ações judiciais.

Nossa Consultoria Inclui:

  • Análise de Laudos: Gerenciamos e interpretamos laudos técnicos de insalubridade (LTCAT) e periculosidade.
  • Gestão de EPIs: Orientamos sobre a correta aquisição, distribuição e fiscalização do uso de Equipamentos de Proteção Individual.
  • Prevenção de Doenças Ocupacionais: Ajudamos a criar políticas e práticas para evitar o desenvolvimento de LER/DORT, Burnout e outras doenças relacionadas ao trabalho.
  • Defesa em Perícias: Acompanhamos perícias judiciais para garantir que a avaliação do ambiente de trabalho seja justa e técnica.

Perguntas Frequentes sobre Prevenção (FAQ)

Basta fornecer o EPI para eliminar o adicional de insalubridade?

Não. Além de fornecer o Equipamento de Proteção Individual (EPI), a empresa deve comprovar que ele é eficaz para neutralizar o risco, que há treinamento para o uso correto e que a fiscalização do uso é constante. A simples entrega do equipamento, sem a gestão adequada, não isenta a empresa do pagamento do adicional.

O que acontece se minha empresa não tiver o LTCAT atualizado?

A ausência ou desatualização do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) pode resultar em multas pesadas em uma fiscalização do Ministério do Trabalho. Além disso, em uma ação trabalhista, a falta do laudo fragiliza a defesa da empresa quanto a pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade.

Exemplo Prático

Uma estamparia em Diadema enfrentava um alto índice de afastamentos por problemas respiratórios e ações pedindo adicional de insalubridade. Nossa consultoria identificou falhas no sistema de exaustão e na escolha dos respiradores (EPIs). Orientamos a adequação do ambiente e a troca dos equipamentos por modelos mais eficazes. O resultado foi uma redução drástica nos afastamentos e a improcedência de novas ações trabalhistas.

Documentos Essenciais para a Gestão de Riscos

Para uma gestão de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) eficaz, estes documentos são a base:

  • LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho).
  • PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) ou o novo PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).
  • PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
  • Fichas de entrega e controle de EPIs devidamente assinadas.
  • Certificados de treinamento sobre o uso de EPIs e segurança do trabalho.
Proteja seu Ambiente de Trabalho. Peça uma Análise